Benefícios Fiscais de um Casal

A partir da geração de um terceiro filho, o casal poderá obter alguns benefícios fiscais, os quais poderemos conhecer na sequência.

1. Indexante dos Apoios Sociais

Com um terceiro filho, o casal poderá deduzir cerca de 40% do valor que a OE fixa para o indexante dos apoios sociais, o que pode vir a ser recebido o montante de quase 200 Euros por cada filho.

Vale destacar que este montante poderá atingir o dobro do valor até o filho do casal atingir a faixa etária dos 3 anos.

2. Despesas com Educação

Ao casal que possui três ou até mais filhos, as despesas que tem de pagar em relação à educação e a formação deles, correspondem a 30% do IAS, isso para cada filho.

Destaca-se que, embora sejam dedutíveis 30% do sujeito e também dos seus filhos, existe o valor máximo de 160% que poderá ser deduzido do IAS. Este poderá ser elevado em 30% referente a cada filho do casal.

3. Abono de Família

O casal com mais de três filhos também faz jus ao abono de família que chega a quase 100 Euros por cada filho. Esses valores dependerão da idade da criança, que poderá ser considerados os meses pré-natal, os de 0 a 12 meses, e os que possuem idade de um ano ou mais.

4. Incentivos aos Veículos

Segundo a lei 68/2015, as famílias que possuem bastante filhos recebem benefícios em relação ao Imposto sobre Veículos.

Assim, desde 2016 todas as famílias que comprovem ter três filhos ou mais, sendo considerado que dois deles precisam ter até 8 anos, usufruem de um desconto no Imposto sobre Veículos.

Quando a família adquire os monovolumes, que são os veículos com mais de 5 lugares, elas se beneficiam de uma isenção de cerca de 50% do Imposto sobre Veículos.

5. 5% na Dedução do IRS

Quando o assunto é imposto sobre o rendimento de pessoas singulares, o IRS, então as famílias que possuem três filhos ou mais também são beneficiadas com regras apropriadas para elas.

Assim, na dedução da coleta, o casal possui o benefício fiscal de majorar 5% em todo o limite da dedução, e o bom, é que isso poderá ser feito para cada filho ou dependente.

6. Benefícios Fiscais na Casa

Quando o assunto é o imposto municipal sobre imóveis, o IMI, o casal também tem benefícios próprios previstos nas legislações específicas das câmaras.

Dessa forma, a lei permite que cada Câmara reduza a taxa de imposto municipal, desde que a casa em questão seja destinada à sua habitação, e lá seja aonde encontra o casal habitualmente.

A taxa prevista em lei é sempre fixada, sendo que a redução será de 20 Euros para casais com um filho, de 40 euros para dois filhos, e por fim, de 70 euros para casais que possuam três ou mais filhos.

Na atualidade, são mais de 225 autarquias que estabeleceram a taxa fixa reduzindo para o imposto municipal pago por esses casais.

7. Benefícios também na Água

Ao que diz respeito as questões municipais, também foi estabelecida a tarifa familiar de água, e assim são consideradas as quantidades de pessoas em relação ao consumo de água.

As regras levam em consideração a escala de consumo e sua relação com a quantidade de pessoas na casa, ou ainda, descontos fixos para casais que possuam três ou mais filhos sobre sua dependência.

Atualmente já chega a quase 200 cidades que estabeleceram a tarifa familiar de água para seus habitantes.

Esses são os principais benefícios fiscais de um casal que possuam, especificamente, três ou mais filhos. Observe que, em conjunto, esses benefícios se tornam bem abrangentes.